sexta-feira, 12 de outubro de 2012

COMPOSITOR DE CARNAUBAIS NA ABRAMUS


O músico carnaubaense Zelito Coringa torna-se sócio da Abramus – Associação Brasileira de Música e Artes. A organização passará a cuidar de agora em diante dos direitos autorais de suas composições.

A missão da entidade é continuar a trilhar o caminho do crescimento qualitativo, valorizando a criação artística, por meio da gestão coletiva eficaz dos Direitos Autorais de obras musicais, dramáticas, visuais e audiovisuais.

Entre os artistas renomados estão, Dominguinhos, Adriana Calcanhotto, Tom Zé, Fábio Júnior, Ivan Lins, Vanessa da Mata, Nando Reis, Maria Gadú, Vitor e Léo, dentre outros.

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

JINGLES POLÍTICOS: PARÓDIAS OU DESRESPEITO AOS DIREITOS AUTORAIS?


Em períodos que antecedem os pleitos eleitorais, como o atual, uma questão recorrente de discussão diz respeito aos jingles, que na linguagem publicitária, são mensagens musicais curtas de propaganda, sendo utilizados como elemento importante em uma campanha política, por ter o objetivo de compactar o espírito e estratégia da campanha, com força de alcançar as massas, criando identificação dos eleitores com o candidato, sendo também elemento de memorização, pela tentativa de emplacar o efeito "chiclete", com a repetição daquele refrão.
Exatamente em razão desses objetivos, alguns candidatos, por escolha própria, de seus marketeiros políticos ou apoiadores, optam pela utilização de jingles criados a partir de músicas famosas, na busca de popularizar o candidato e aumentar consideravelmente o alcance, identificação e resultados.
A viabilidade, vantagens e regras para o uso de tal estratégia, remetem à necessidade de reflexão, não só pelos profissionais de marketing eleitoral, mas também pelo universo jurídico, principalmente no que diz respeito às regras para utilização de obras musicais de terceiros, como inspiração e base para a criação do jingle eleitoral.
Sobre esse assunto, a dúvida que sempre surge, principalmente entre candidatos, profissionais de marketing, compositores e eleitores interessados na legalidade da campanha, diz respeito à possibilidade de se usar uma música famosa na criação do jingle, ou seja, se essa deve ser precedida de autorização dos compositores da obra original, ou se seria adaptação livre, considerando a autorização que a lei de direitos autorais faz com relação à criação de paródias.
Pois bem, a lei de direitos autorais (lei 9.610/98), determina em seu artigo 7º, que são protegidas as obras intelectuais, tidas por criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, entre as quais estão exemplificadas as composições musicais, tenham ou não letra. A mesma lei, no capítulo "Das Limitações aos Direitos Autorais", prevê no artigo 47 que "são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito".
A questão então estaria em se entender o que é uma paródia, pois esse conceito limita a autorização do artigo 47 da lei. Segundo o dicionário Priberam, o conceito de paródia é restrito a uma imitação burlesca de uma obra séria, uma animação, farra, pândega. Esse é também o conceito considerado no âmbito do Direito Autoral. Se é paródia, não há necessidade de autorização expressa do autor da obra original.
A partir desse conceito, torna-se claro que um jingle para fins eleitorais não se encaixa na previsão legal relativa à paráfrase, já que aquele possui caráter publicitário, tratando-se de uso em caráter patrimonial, para promoção do candidato e da campanha, razão pela qual é imprescindível que o uso para tais fins deve ser baseado em prévia e expressa autorização de seus compositores e/ou editoras responsáveis, sendo que tal autorização poderá ocorrer com ou sem ônus.
Na decisão do valor relativo a tal autorização de uso, os compositores devem ter ciência que um jingle não gera direitos por execução (recolhidos pelo ECAD), como ocorre também com as trilhas sonoras.
Usar a obra autoral de outra pessoa, sem a devida autorização prévia e expressa, constitui plágio, sendo esse um ilícito com reflexos na esfera civil e criminal dos responsáveis. É desrespeito com os compositores e violação aos direitos autorais.
Assim, se um político pretende utilizar uma música ou melodia de terceiros, para compor seu jingle, deve antes procurar o compositor ou a editora responsável e negociar o valor da liberação. Não seria justo que se buscasse economia deixando de pagar os direitos de um compositor, que pelo sucesso de sua obra irá contribuir para um melhor resultado para a campanha eleitoral.
Não se pode perder de vista que o compositor é um trabalhador que depende dos frutos das suas criações. Também é importante lembrar sempre, que um candidato a um cargo público deve mostrar boa conduta e licitude, especialmente durante o período de campanha eleitoral, onde pretende angariar votos, convencendo os eleitores de que é a melhor proposta para o cargo que disputa.
É interessante registrar por fim, que alguns candidatos fazem o uso ilegal da obra de terceiros, valendo-se da certeza de que o compositor jamais chegará a ter conhecimento do uso, principalmente em se tratando de campanha de alcance regional. Tal “tranquilidade” não mais existe, nos dias atuais, diante das inúmeras possibilidades de disseminação de informações, e em tempos em que a sociedade está cada vez mais esclarecida e que o controle social é uma realidade.
Confirmando tal realidade, as editoras e escritórios representantes de compositores, quantidade enorme de emails e contatos denunciando o que consideram ser uso indiscriminado de uma música famosa no jingle de diversos candidatos, sendo que tais empresas, via de regra, tomam medidas extrajudiciais e judiciais para inibir tal uso, bem como para responsabilizar civil e criminalmente o plagiador.
Por fim, é necessário que se lembre de que o plágio de obras de terceiros gera indenização moral e material em desfavor dos responsáveis, que estarão sujeitos também às penas previstas no artigo 184 da lei de direitos autorais, que estabelece que quem violar direitos do autor e dos que lhe são conexos pode receber como pena detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. Se "a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa".
FonteCaroline Mendes Dias é advogada associada ao escritório Resina & Marcon Advogados Associados

terça-feira, 28 de agosto de 2012

PROTOCOLO EM PRETO E BRANCO



Sempre tive interesse em conhecer de perto pessoas de atitude. Algumas até surpreendem mais que outras. Evidentemente que somos imprevisíveis, queiramos ou não. Vez em quando dou de cara com quem na mais tenra idade conseguiu definir-se para este mundo de tamanha vulgaridade.
São quase sempre os mesmos quereres. As mesmas cantilenas. Raramente algo de inovador acontece nesse tão antigo e surrado expositor de peças de sedução diminuta. É claro que é nesse tabuleiro onde o belo e o inconsequente passam muitas vezes despercebidos.

Mesmo assim se fez sonoridade e canção. Não só compasso e nem tampouco a cadência intimista naquela tarde. Era a gestação da palavra em forma de música de rara execução. Uma possibilidade talvez de não mais ter que disfarçar o sorriso ingênuo tão presente na expressão viva de sua simplicidade. Mais que isso, diria que a construção do belo sempre esteve muito distante de nossas vaidades e muito próximo das coisas que não conseguimos materializar juntos.

Penso em não querer versar sobre a nossa possibilidade de entender as inúmeras canções que tivemos que lapidar com cuidado. Algumas até se dissiparam. Creio que não mais estão entre nós. Seguiram por percurso que desconheço. Devo um dia buscar motivação para encontrá-las e saudar a mais bela estrofe. Reinventar o riso quando a dor se emancipar de cada lágrima contida em versos que tive que suportá-los.

Decidi guardar comigo os racunhos onde estão expostas a caligrafia e a concretude de credencial inigualável, pois algumas vezes denunciamos juntos o prazer de cantar coisas da alma da gente. Até então o belo nada mais era do que a consistência de uma melodia. E não havíamos tido o tempo necessário para acreditar que a vida é muito mais que a tua voz gravada numa lâmina de vinil. E acontecemos assim. Distantes sem que o paradeiro de outras canções pudessem tratar de redimir a nossa máxima culpa de não poder superar todas as adversidades.
Para alguns, o contraditório. O intransitável. O paradoxo que não tem explicação. A rebeldia em carne viva que se autoflagela e perde o prumo e não mais encontra o caminho de retorno à morada antiga. Para o belo,não mais a superficialidade que me importa, pois o que interessa é poder minimizar o sentimento de perdas irreparáveis. Foram tantas e não mais quero ter que buscar na fugacidade de minhas vagas lembranças a complexa tarefa de compreender a omissão da retórica perdida. Nesta sempre existirá a esperança de viver intensamente a legitimidade do belo, e isso nos dá a dimensão exata do inconsequente e sua vulgaridade por sob esse céu cor de anil.



*Genildo Costa é cantor e compositor.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

domingo, 3 de julho de 2011

Abaixo-assinado ESTRADA DA CASTANHA

Abaixo-assinado ESTRADA DA CASTANHA

ESTRADA DA CASTANHA - Assine Agora!

Depois de tomar conhecimento do movimento favorável a construção da "Estrada da Castanha" tomei a iniciativa de contribuir através do Site: http://www.peticaopublica.com.br/ , que fornece alojamento online gratuito para abaixo-assinados (petições públicas), onde já encontra disponível para assinaturas. A página fornece um dos mais antigos métodos de democracia, combinado com a última e mais moderna tecnologia digital de comunicação, disponível gratuitamente 24 horas por dia. Chegou a hora de você fazer a diferença usando essa nova ferramenta. Diga o que tem a dizer. Participe. O Abaixo-assinado online em minutos! ENTRE AQUI, ASSINE E DIVULGUE! Esse é o link para votação - ESTRADA DA CASTANHA, basta entrar e assinar: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=caju2011

Zelito Coringa - Cantor e Compositor Varzeano de Carnaubais-RN.


domingo, 10 de abril de 2011

COMO NOS VELHOS TEMPOS
















O 1° ENCONTRO DE CIDADANIA & GOVERNANÇA SOLIDÁRIA – Foi realizado nesse final de semana, 8,9 e 10 de Abril na cidade de Porto do Mangue. Uma realização da ONG. TERRA MAR, com patrocínio exclusivo do SEBRAE, apoios da CUT, FETAM, GAZETA DO OESTE, dentre outros apoiadores. Foram três dias recheados de abordagens sobre vários temas importantes, empreendorismo e política de crédito, a educação e o Brasil, projeto X Desenvolvimento Sustentável, saberes do sertão, políticas afirmativas como processo de reparação social e econômico, qualificação profissional no mundo atual do trabalho, turismo comunitário, apresentação do estudo ambiental em Porto do Mangue, rodas de conversas, apresentação e votação das propostas. O encontro contou com a participação de jovens e um número significativo de populares do referido município. Foi um momento de reencontrar vários companheiros de movimento estudantil, político e cultural do Estado. Parabenizo o conterrâneo Flávio Felipe pelo convite e coragem de provocar o debate com atores sociais e principalmente à juventude. Nesse sentido chego à conclusão que esse tipo de discussão não demonstra ser nem de interesse dos que detém hoje o poder de Carnaubais, e aqueles que dizem fazer oposição. Acho que está na hora de se realizar eventos com esse aporte de debate democrático, construir propostas reais e em seguida consolidarmos a feitura do nosso futuro, que permanece obscuro. Nossa cidade vive um verdadeiro atrofiamento cultural e politico, apesar da maquiagem jornalística e da verdadeira falta de mecanismos que digam a verdade do outro lado da página, a juventude está aí banalizando o ambiente escolar, propagando em suas caixinhas de som digital a música mediocre. Como podemos dizer que avançamos politicamente. Pergunto aos senhores: Vocês perderam a memória, o trabalhozinho de formação foi deixado de lado, com que propósito? Será que não é abusivo enaltecer figuras que somente desejam se apoderar das nossas riquezas? Como foi bem dito pelo grande José Rodriques Sobrinho - Presidente da CUT - Inspirado na sua fala escrevo: - O vale do Açu está empobrecendo em cima da sua própia riqueza. Se levarmos em conta o discurso pronto dos caciques, tudo não passa de cinzas jogadas ao vento. Espero que as figuras que se apresentam como alternativa para a cidade se habilite publicamente a construir suas propostas, enxergando o presente. No fundo do meu coração desejo muita serenidade a todos que se aventuram chegar ao poder.

Zelito Coringa - Músico